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REGRAS DE USO UOL

O conteúdo publicado nos produtos interativos do UOL é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação.

É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer produto interativo do UOL, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

O UOL não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado ou fiscalizado pelo UOL.

Porém, o UOL poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao UOL ou direito ao usuário.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o produto interativo será excluído da Internet, e o assinante terá sua assinatura no UOL cancelada.

O UOL também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento.

O UOL não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos produtos interativos. O UOL se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.

O conteúdo publicado nos produtos interativos do UOL não deve conter os seguintes itens:

  • Banners publicitários;
  • Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página (o UOL tem uma estação específica para este fim, Shopping UOL);
  • Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
  • Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica (exceto em UOL XXX);
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
  • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
  • Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  • Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas (exceto os hospedados no UOL Disco Virtual);
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do UOL;
  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil
  • Material que configure crime virtual (saiba mais sobre crimes na Internet no endereço: http://denuncia.uol.com.br)

Aplicam-se ainda aos usuários dos serviços UOL as Normas de Segurança e Privacidade do UOL, acessíveis diretamente da Home Page do UOL.

REGRAS ESPECÍFICAS

UOL Fotoblog

O endereço NAFOTO.NET é dedicado única e exclusivamente para fotoblog, não sendo permitido o uso para armazenar outro tipo de conteúdo.

Grupo de discussão

Os Grupos de Discussão são espaços públicos que estimulam o debate de idéias. Sua utilização requer do participante a aceitação das regras abaixo. Eventualmente, a seu exclusivo critério, o UOL poderá moderar a publicação de mensagens.

Não serão permitidas as mensagens:

  • Que violem qualquer lei ou norma vigente no Brasil;
  • Com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
  • Com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
  • Com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
  • De cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
  • Propaganda política ou opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação e a seus órgãos ou representantes;
  • Que caracterizem prática de spam;
  • Anônimas ou assinadas com e-mail falso;
  • Fora do contexto do grupo escolhido;
  • Repetidas, de duplo sentido ou que prejudiquem a boa utilização dos grupos;
  • Referentes à pirataria de software;

Sobre a moderação

Os Grupos de Discussão moderados só publicam as mensagens do público após avaliação de um profissional do UOL. Tal medida é adotada para garantir um debate de idéias de alto nível, evitando abusos e comentários não pertinentes aos temas, sobretudo os de grande participação dos internautas. A moderação impede a publicação de mensagens em desacordo com as regras acima ou que contenham algum tipo de crime, previstos na página http://denuncia.uol.com.br.

Devido ao grande número de comentários que algumas discussões recebem mesmo uma mensagem pertinente pode não ser publicada. O UOL agradece a compreensão e a colaboração de todos os usuários deste serviço interativo.

Comentários dos visitantes

O UOL não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum blog/fotoblog.

O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado pelo UOL.

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O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de um comentário.