PAN 2015

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O goleiro de polo aquático brasileiro Thyê Mattos, acusado de agressão sexual durante os Jogos Pan-Americanos de Toronto, já tem advogados trabalhando em seu caso no Canadá. Segundo Marclo Franklin, advogado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, um escritório já está reunindo informações sobre a acusação feita pela polícia para preparar a defesa do atleta.

"Sabe-se muito pouco até o momento (sobre o caso). Nenhum documento nos foi apresentado ainda. Só a polícia canadense sabe o que aconteceu. Já pedimos a cópia do processo", diz Franklin, que está no Brasil. "Ainda não falei com o Thyê. Devemos nos reunir no começo da próxima semana (a partir desta segunda – 27). Vamos estudar com os advogados canadenses para dar os próximos passos", conclui.

Franklin, porém, criticou a maneira como os canadenses estão lidando com o caso. Na última sexta-feira, a foto do brasileiro foi mostrada para a imprensa, já com um mandado de prisão emitido. Tudo isso foi feito antes que os chefes da missão brasileira para o Pan no Canadá ou representantes da CBDA fossem avisado do caso. "Acabaram com a imagem do rapaz sem possibilidade de defesa. Não posso dizer se foi precipitado porque os advogados canadenses disseram que esse é o modus operandi no país. Mas, à luz da legislação brasileira, é precipitado. Não pode-se acabar com a imagem do rapaz como acabaram", analisa Franklin.

O UOL Esporte consultou um advogado de Toronto sobre o assunto. Trevin David, da Daniel Brown Law Professional Corporation, afirmou que existem alguns caminhos para seguir em processos do gênero. "Para se considerar alguém culpado, a promotoria precisa provar que o acusado tinha intenção sexual com o contato físico, sabendo que a outra pessoa não concordava com o ato ou ignorando o consentimento da vítima", afirma David. "Um erro de julgamento ao interpretar o consentimento da outra pessoa pode ser usado como defesa em casos de agressão sexual. A corte analisa as palavras usadas, as ações e a conduta das duas partes, assim como testemunhas e provas, para determinar se a pessoa consentiu, assim como as medidas que o acusado tomou para determinar se houve consentimento".

O advogado também falou que uso de drogas e álcool é levado em consideração. "Ambas têm uma importância significativa para determinar o consentimento da atividade sexual ou a noção do acusado de consentimento. Por exemplo, se a pessoa chega a um nível extremo de intoxicação, não é legalmente apta a consentir a um ato sexual. Também é necessário que as partes estejam conscientes durante todo o ato sexual em questão. Uma pessoa não pode dar consentimento ao ato sexual quando está insciente".

Thyê Mattos foi acusado de agressão sexual na manhã do dia 16 de julho. No dia da final do polo aquático, em que o Brasil perdeu para os EUA, os jogadores foram liberados para deixar a Vila Pan-Americana. Segundo a polícia de Toronto, Thyê e mais um membro da delegação brasileira de polo aquático foram à casa de uma mulher de 22 anos, moradora de Toronto, ao lado de outra pessoa. Com os três visitantes no apartamento, a vítima se recolheu em seu quarto. O goleiro brasileiro, então, entrou no cômodo teria cometido a agressão sexual.

Quando o mandado de prisão foi emitido, o atleta já estava na Rússia, com a seleção brasileira, para a disputa do Mundial de Desportos Aquáticos - o Brasil estreia nesta segunda, contra a China. Ele disse a membros da CBDA que foi ao apartamento da garota, mas que o sexo foi consentido. Por decisão do técnico da equipe, Ratko Rudic, Thyê foi desligado da delegação e voltou ao Brasil. Ele chegou ao Rio de Janeiro no domingo, mas não falou com a imprensa.