Houve ataque sexual no Pan? Caso tem mais mistérios do que respostas

Rodrigo Mattos

Do UOL, em Toronto

25/07/201506h00

Satiro Sodre/SSPress

Thye Mattos, do polo aquático brasileiro, foi acusado de agressão sexual em Toronto

PAN 2015

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A acusação de agressão sexual da polícia canadense contra o goleiro de polo aquático brasileiro Thye Mattos, que jogou os Jogos Pan-Americanos em Toronto, gerou uma série de dúvidas sobre o que realmente aconteceu no episódio. Isso deve-se às versões contraditórias, às nuances da legislação do país da América do Norte sobre violência sexual e à conduta da polícia local. Mais do que isso, questões diplomáticas podem fazer com que esse incidente nunca seja esclarecido.

O que é agressão sexual? É preciso saber que a agressão sexual pela lei canadense inclui uma gama variada de atos. Um beijo forçado em uma mulher, por exemplo, tem previsão de punição pela norma, assim como o estupro efetivo com penetração. É o tribunal quem determina a pena de acordo com a gravidade do contato.

Dito isso, a polícia de Toronto informou que o caso se limita neste momento às acusações da vítima, uma mulher local de 22 anos, não identificada. Ela gravou um vídeo com as suas alegações de que foi agredida em casa enquanto dormia, segundo a autoridades canadenses. É provável que tenha sido feito um exame de corpo delito, embora esta informação não tenha sido confirmada por policiais.

A extradição é possível? Ao estabelecer um mandado de prisão contra Thye, a polícia quer que ele se apresente para dar explicações que seriam feitas em novo vídeo gravado. Aí, seria dada entrada na acusação formal em processo judicial contra ele. Sem a presença dele, isso é impossível. E o consulado brasileiro em Toronto já informou que, como não há acordo de extradição, ele não pode ser obrigado a ir ao Canadá.

Sexo consensual ou não? Da Rússia, onde está para o Mundial de polo, o jogador alegou a interlocutores que houve sexo, mas foi consensual. Questionada sobre o fato, a polícia informou que "é o entendimento dele" que houve consentimento, mas isso tem ser analisado sob o prisma da lei local.

A legislação canadense tem nuances sobre o que é aceitar o sexo. Pela lei, mesmo que não exista resistência, se a vítima se sentiu ameaçada ou houve uma autoridade envolvida, não houve consentimento. Mas, se a pessoa atacada consumiu álcool ou drogas (o que não foi confirmado para o caso), mesmo tendo permitido o ato, pode ser caracterizado que não houve concordância dependendo da interpretação do tribunal.

Por que a foto? Com todas essas questões a serem respondidas, a polícia canadense expôs a foto do brasileiro como um suspeito de agressão sexual. Isso gerou um questionamento do consulado nacional. A polícia explicou que é um procedimento padrão nos casos em que há suspeita de que houve mais de um ataque do suposto agressor.

Assim, o objetivo seria estimular novas denúncias. Não foi demonstrada nenhuma prova de que Thye pudesse estar envolvido em mais uma caso de agressão sexual. Mas isso não significa que não existam os indícios já que a proteção a vítimas de ataques impede a divulgação de detalhes desse tipo de episódio.

Em meio à polêmica, o COB (Comitê Olímpico do Brasil) tem um advogado para acompanhar o caso, mas não tomará parte na sua defesa criminal que terá de ser feita por um advogado privado. Se nada fizer no caso, o goleiro não responderá pela acusação no Brasil, mas ficará sujeito à detenção quando entrar em qualquer país com acordo de extradição com o Canadá - um exemplo são os EUA. Se o atleta nunca for detido, a tendência é que o caso continue sem respostas.